Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 24 00499 Processo: 0000384-71.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIKERLLY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/03/2018, as 09h30min, no forum local 00500 Processo: 0001314-26.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREIA CABOCLO DA SILVA ADVOGADO: 010520PB J

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 30 00511 Processo: 0007026-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES LINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimeseo AUTOR e o REU, para no PRAZO COMUM de 05 (cinco) dias se pronunciarsobre a informacao de que o vig

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 34 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00607 Processo: 0002207-85.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSANGELA MARIA DE LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a embargada acerca dos cálculos de fls, no prazo de 10 dias. 00630 Processo: 0002356-17.2015.815.0141 - AC

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00709 Processo: 0002035-22.2009.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o representante legal para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos a licenca ambiental e relatório de inspeção do CREA (PB) indicando estarresolvidas as questões elencadas

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 0001348-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa,

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 14 LIDADE DA REGRA DO § 11.º DO ART. 85 DO CPC EM CASO DE REJEIÇÃO MANIFESTA DOS EMBARGOS FACE À INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. NÃO ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. - Inocorrente as hipóteses de omissão, contradição e obscuridade não há como prosperar o inconformismo cujo real intento é a obtenção de efeitos infringen

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Afonso Bezerra de Oliveira Júnior. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 E e outros. AGRAVADA: Condomínio do Edifício Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489.Cota da sessão dia 10.10.