Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 792 RECLAMANTE: DENIZE COUTINHO DE JESUS RECLAMADO: FOCO SOLUCOES E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 TEL.: - EMAIL: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) FOCO SOLU

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 389 RECLAMADO jpsa GRENIT SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ANA PATRICIA DANTAS LEAO(OAB: 17920/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO COSTA DE OLIVEIRA Assinatura PODER JUDICIÁRIO SALVADOR, 30 de Agosto de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Fundamentação DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 316 15ª Vara do Trabalho de Salvador JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, COMERCIO, SALVADOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO BA - CEP: 40015-901 TEL.: - EMAIL: [email protected] 15ª Vara do Trabalho de Salvador Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 TEL.: - EMAIL: [email protected] PR

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 embargos à execução. 363 Assinatura SALVADOR, 1 de Outubro de 2018 tk JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Assinatura Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho SALVADOR, 3 de Outubro de 2018 GILVAN OLIVEIRA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0001278-06.2015.5.05.0015 RECLAMANTE SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA ADVOGADO

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 317 TEL.: - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0001380-91.2016.5.05.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0001368-83.2016.5.05.0013 RECLAMANTE: CARLOS FABIO CARIA DOS SANTOS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO: TRANSPORTES FRAMENTO LTDA e outros RECLAMANTE: ANDREA SOUZA MACHADO RECLAMADO: TOURAO RESTAURANTE EIRELI

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CAROLINA BARBOSA HEIM(OAB: 32869/BA) 353 identidade, nos termos do art. 825 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - PETROBAHIA S/A - RUY ARGEU DO AMARAL ANDRADE PODER JUDICIÁRIO tk SALVADOR, 12 de Julho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO GILVAN OLIVEIRA SILVA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Vista à Reclamada da mídia depositada na Secretaria da Vara.

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 532 ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) BANCO BRADESCO SA LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI(OAB: 26928/BA) 15ª Vara do Trabalho de Salvador ADVOGADO Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 RECLAMADO ADVOGADO TEL.: - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - B

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 460 RECLAMADO TOURAO RESTAURANTE EIRELI ME que as varas do Trabalho deste Regional se abstenham de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos cujo valor da contribuição Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA SOUZA MACHADO previdenciária devida seja igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Fica V.Sa. no

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 786 RECLAMANTE ADVOGADO CLEIDIANE LOPES ANUNCIACAO GLAUCIO LEANDRO SILVA COUTO(OAB: 37436/BA) JORGE DA SILVA SOUZA(OAB: 25262/BA) VALERIA CRISTINA MAINART DONATI(OAB: 39319/BA) ELIANA MARIA OLIVEIRA PAVETTO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) AMANDA BORGES LEITE VIEIRA(OAB: 26822/BA) Notifique(m)-se o(s) credor(es) para que se manifeste(m), no prazo ADVOGADO de 30 (trinta) dia

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 564 o salário base pago ou o piso normativo da categoria. Compulsando os cálculos, constata-se que o adicional de NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. insalubridade deferido não foi apurado de acordo com o piso da Salvador, 13 de setembro de 2019. categoria, consoante norma coletiva de fls.50/51, por exemplo. Deste modo, os demonstrativos em anexo corrigem o equívoco Gilvan Oli