Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 29) – Apelação Cível N° 080097082.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – FACHESF. Advogado(s): Hebron Costa Cruz de Oliveira (OAB/PE 16.085). Apelado(s): Luiz Gonzaga de Almei

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 de dez dias, acostar aos autos a peticao de desistencia protocolada nos autos do processo 242540.2011.815.0351. 00810 Processo: 0001005-83.2000.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SALES E CIA LTDA ADV: ROMULO BARBOSA GONZAGA,RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intimesepara se manifestar acerca da certidao lancada nos autos(fls. 227

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 42 DE SOUSA PESSOA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DE LOUDES DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se os autores para se manifestarem sobre os depósitos de fls. 107/111, no prazo de 10(dez) dias.(v

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 8 DECIDIDO. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. CONFIGURAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DEMANDA ACESSÓRIA QUE SEGUE O FLUXO DA AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA DECLARADA NULA DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA DO ART. 1.013, § 3º, II, DO CPC/2015. INSTITUTO DA CAUSA MADURA. JULGAMENTO POR ESTE ÓRGÃO AD QUEM DA DEMANDA. Não pode

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 a INTIMAÇÃO, por EDITAL,com prazo de 15 dias, para que tenha ciência o acusado, bem como para que cumpra o averiguado a ordem contida na r. Decisão de seguinte teo r:”Trata-se de Ação Penal/Inquérito Policial/ Pedido de Medida Protetivas de Urgência, em desfavor de FRANCISCO DE SOUZA NUNES, já qualificado, por crime, em tese, previsto no

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 18 Sebastiao Clementino Januario, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Maria De Fatima Clementino, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral. Processo: 0000955-82.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Luiz Guilherme Dos Santos

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, se