Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 89 Parnaíba(PI), 25 de Janeiro de 2017. AURENY DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Data Audiência: 02/02/2017 08:56 horas. Notificação Ficam as partes NOTIFICADAS, através de seus advogados, para tomar ciência da audiência designada para o dia 02/02/2017 08:56 horas, para a mesma finalidade, devendo comparecer na sede da Processo Nº RTOrd-0001470-61.2016.5.22.0

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 452 Identificação MANOEL EDILSON CARDOSO Relator PROCESSO TRT - RORO N. 0001470-61.2016.5.22.0101 (PJe) RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO Declaração de Voto RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ LIMA (OAB/PI - 12402) RECORRIDA : MARIA DE FÁTIMA CARDOSO ADVOGADO : FLÁVIO ALMEIDA MARTINS (OAB/PI - 3161) Acórdão Pr

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 ADVOGADO Código Civil, com a regulamentação jurídica do seguro acidentário, implicaria em verdadeiro "bis in idem", transferindo exclusivamente RECORRIDO ADVOGADO para o empregador ônus que, pela sua magnitude, deve ser suportado pela sociedade que avocou para si a securitização ADVOGADO 447 CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) MARIA DE FATIMA CARDOSO PATRICIA MARTI

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 457 PROCESSO: 0001470-61.2016.5.22.0101 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA DE FATIMA CARDOSO CPF: 821.220.753-68 Advogado(s) do reclamante: PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS, FLAVIO ALMEIDA MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: CICERO DE SOUSA BRITO, ANTONIO JOSE LIMA Fica a parte reclamada NOTIFICADA, por meio do seu a

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 360 líquido do executado e deposite em conta judicial à disposição deste Juízo, com vistas à quitação do saldo remanescente PODER JUDICIÁRIO desta RT. JUSTIÇA DO TRABALHO 7. ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. 8. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação. INTIMAÇÃO PARNAIBA/PI, 29 de abril de 2020. Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB: 6344/PI) FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB: 3161/PI) MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) ANTONIO JOSE LIMA(OAB: 12402/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA - MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI div {font-family: Arial, Helvet

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 145 Ademais, ainda que tivesse juntado aos autos dita legislação, o que (data do ajuizamento da ação). não fez, repita-se, deveria comprovar a publicação da mesma. Tudo na forma da fundamentação supra. Com efeito, consoante preconiza a Súmula 29 do Egrégio TRT da Para o cálculo do FGTS o reclamado deve apresentar o espelho 22ª Região, "a publicação de lei

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 456 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação FRANKLIN JOSEPH SOUSA CARVALHO DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., PROCESSO: RTOrd 0001283-19.2017.5.22.0101 1. Considerando que as partes foram notificadas em 31/01/2018 da AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO sentença de mérito e que o município reclamado, com prazo RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA recursal até 27/0

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 - MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI Processo Nº RO-0000841-50.2017.5.22.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI ADVOGADO MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB: 4505/PI) RECORRIDO RENATA SILVA SANTOS ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 0001229-87.2016.5.22.0101 0001228-05.2016.5.22.0101 0001226-35.2016.5.22.0101 0001800-58.2016.5.22.0101 0001746-29.2015.5.2