Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 605 http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.a sp?incidente=4216658 CONCLUSÃO ROPS nº 0001474-79.2017.5.21.0008 (ROPS) Com supedâneo nos fundamentos excelsos do C. STF e na jurisprudência do TST, acima expostos dou provimento ao Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza recurso ordinário da Litisconsorte para, afastando-lhe a responsabiliza�

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 RECORRIDO (paradigma do Tema 246 da repercussão geral). A presente decisão alcança apenas a condenação da parte reclamante, não ADVOGADO afetando a responsabilidade de terceiros. ADVOGADO Publique-se. Intime-se. Comunique-se. Intimado(s)/Citado(s): 614 GEFERSON DANILO GOMES DE LIMA MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA(OAB: 12559/RN) DANUSIA LOPES BATISTA(OAB: 12373/RN)

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 95300-30 596 Recorrido: Geferson Danilo Gomes de Lima 95300-30.2010.5.21.0001 (RTSum)-Vilma Herodacia Martins da Fonseca (ADV.Jose Arimateia de Lima) (ADV. Jose Arimateia de Advogado (a): Danúsia Lopes Batista Lima) X Companhia de Processamento de Dados do Rn DATANORTE (ADV./PROCURADOR Alelia Macedo) - VENHA O Reclamado: Base Petróleo e Gás S/A EXEQUENTE, ACOMPANHA

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 AUTOR para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, comprovar o recolhimento das parcelas devidas à Previdência Social, conforme ADVOGADO planilha de cálculos previdenciários de ID 896ec34 - Pág. 1, e das ADVOGADO custas no importe de R$ 20,00. RÉU RÉU 564 GEFERSON DANILO GOMES DE LIMA DANUSIA LOPES BATISTA(OAB: 12373/RN) MOISES CANUTO BRITO DA NOBREG

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 300 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL, 12 de Dezembro de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 1º Agravado: GEFERSON DANILO GOMES DE LIMA Advogada

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Advogada: DANUSIA LOPES BATISTA - OAB: RN0012373 2º Agravado: MASSA FALIDA do GRUPO SCHAHIN ADVOGADO 301 MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA(OAB: 12559/RN) DANUSIA LOPES BATISTA(OAB: 12373/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MASSA FALIDA do GRUPO SCHAHIN Advogada: LUCIANA ARDUIN FONSECA - OAB: SP0143634 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada.

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 299 Mantenho a decisão agravada. Desembargador(a) Federal do Trabalho Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Notificação Processo Nº RO-0000185-57.2016.5.21.0005 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 212 ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) LILIAN GABRIELE DE FREITAS ARAUJO(OAB: 10655/RN) DECISÃO RÉU Recebo o recurso interposto, por preencher os pressupostos ADVOGADO de admissibilidade, no efeito devolutivo. ADVOGADO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE RONALDO MEDEIROS DE SOUZA S. N. COMERCIAL LTDA - ME ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA(OAB: 5889/RN) RONILDO SANTOS DE OLIVEIRA JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO(OAB: 7715/RN) Intimado(s)/Citado(s): - RONILDO SANTOS DE OLIVEIRA - S. N. COMERCIAL LTDA - ME Processo Nº ROPS-0001474-79.2017.5.2

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - GEBSON CONSTANCIO DA SILVA Processo Nº Ag-ED-AIRR-0001337-22.2016.5.11.0005 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) Advogado DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 3434/RO) Advogado DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO) Adv