Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA C

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO invertidas, das quais a instituição autora é isenta.". Acórdão Processo Nº ROT-0001476-68.2017.5.13.0009 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE A CANDIDO CIA LTDA ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) RECORRENTE CONSORCIO SANTA VERONICA ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA(OAB: 12612/PB) PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 13114/PB) EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) CONSORCIO SANTA MARIA MARCOS ANTONIO CHA

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO locomoção primária, assim entendida como o direito de ir, vir e permanecer. In casu, a paciente não está presa, nem tem ordem de RECORRENTE prisão expedida contra si, apenas se insurge contra suposto RECORRENTE excesso praticado pelo magistrado de primeiro grau, na aplicação ADVOGADO do artigo 139, IV, do CPC, o que não seria caso de violação da ADVOG

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO reformar a sentença e julgar improcedente a ação civil pública em relação às recorrentes. RECURSO DAS ENTIDADES PÚBLICAS ADVOGADO (MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SUPERINTENDÊNCIA DE RECORRIDO TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP): DOU ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso ordinário, para reformar a sentença e ADVOGADO julgar improcedente a ação civil p

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - MARIANA MIRLLA SANTANA DE SA ADVOGADO ADVOGADO Intimem-se as partes para, no prazo legal, falar tomarem ciência acerca dos cálculos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT (8 dias) Notificação Processo Nº RTOrd-0000625-63.2016.5.13.0009 AUTOR ISMAEL GUIMARAES MOREIRA ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Relator(a), contentora da seguinte redação: "RECURSOS DAS ENTIDADES PRIVADAS (CONSÓRCIO SANTA MARIA, A ADVOGADO CÂNDIDO CIA LTDA., VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA., RECORRENTE CONSÓRCIO SANTA VERÔNICA, EMPRESA NACIONAL DE ADVOGADO PASSAGEIROS LTDA. e VERÔNICA SALETE TRANSPORTE ADVOGADO LTDA.): REJEITO A PRELIMINAR de nulidade do processo, por incompetência func

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO pelos Consórcios Santa Verônica e Santa Maria; REJEITO A PRELIMINAR de nulidade da sentença, por julgamento citra petita e ADVOGADO negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo Consórcio Santa Verônica: Mérito: DOU PROVIMENTO ao recurso ordinário, para RECORRIDO ADVOGADO reformar a sentença e julgar improcedente a ação civil pública em ADVOGAD

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO PRELIMINAR de não conhecimento do recurso, pela inobservância do requisito da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões da STTP; ADVOGADO Mérito: NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário. Custas RECORRIDO ADVOGADO invertidas, das quais a instituição autora é isenta.". Acórdão Processo Nº ROT-0001476-68.2017.5.13.0009 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ANDRADE, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE RECORRENTE ADVOGADO OLIVEIRA ANDRADE, sob a presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, ADVOGADO todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 19/12/2019, com atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Su