Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 3A. VARA DE GUARABIRA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00872 Processo: 0000454-40.2014.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MANOEL MARCOLINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-seExpeça-se alvará em nome de Manoel Marcolino dos Santos,p/receber 50%dos valores indicados às fls.33...aguardese a iniciat

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 6 CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO DEMANDADO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. APELO PREJUDICADO. - Exsurge reprovável error in procedendo, por conta de ofensa ao devido processo legal e cerceamento do direito, nos casos em que não tenh