Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 807 07 do Pleno no TST. Sem previdência e imposto de renda, com custas pelo réu de R$ 200,00, calculadas com base no valor arbitrado à condenação, para fins de remessa ex officio, no importe de R$ 10.000,00, PORÉM DISPENSADAS. Transitada em julgado, cumpra-se, sob pena de cobrança na forma da lei. Intimem-se as partes e oficie-se o MPE na forma do art. 37, §2º, da Cons

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 451 ANTONIA GERLENE MATOS ALVES ANTONIA GERLENE MATOS ALVES Servidor Servidor Notificação Processo Nº RTOrd-0001613-13.2017.5.22.0102 AUTOR GILVAN LEANDRO DE ASSIS ADVOGADO TIAGO DE SANTANA CARVALHO(OAB: 8317/PI) RÉU MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN LEANDRO DE ASSIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃ

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 350 gratificações/vantagens oriundas do PCS, além de eventuais outras prazo legal, impugnação aos embargos declaratórios, haja vista a individuais, a partir da competência mensal seguinte ao mês em que possibilidade de efeito modificativo; se der o trânsito em julgado, sob pena de multa mensal de R$ 2. Após, com ou sem manifestação, distribuam-se para julga

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 198 Intimado(s)/Citado(s): - DELZUITA OLIVEIRA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5ae9d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica notificada a parte reclamante para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o extrato analítico completo e atualizado de

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 4. Verificou-se o Município-reclamado foi intimado para dar cumprimento às obrigações de fazer deferidas em sede de tutela antecipada deferida na sentença, conforme mandado de cumprimento de seq. 028 na data de 12/02/2014, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de seq. 030. ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ THIAGO SPODE (Lei 11.419/2006) EM 13/06/2017 13:51:51

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 à execução e considerando, que a(s) dívida(s) exeqüendas, 487 LTDA - ME individualmente considerada(s), não ultrapassam em muito o teto Da previdência social, expeça-se a notificação do exeqüente para, Fundamentação no prazo de 05 dias, dizer se renuncia ao que excede o referido R. H. patamar. Ante o trânsito em julgado do Acórdão de cognição, notif

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 1558 Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, que determina o não Produzida prova documental, tomou-se os depoimentos pessoais ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda das partes e de testemunha. Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ Rejeitada a última proposta conciliatória (art. 850 da CLT). 20.000,00 (vinte mil reais).

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 130 AGS CONSTRUTORA LTDA - ME VANESSA GAVELLI RIBEIRO(OAB: 10838/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. PODER PÚBLICO. OJ 191 E TEMA REPETITIVO N. 0006, AMBOS DO TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A teor da teses jurídicas firmadas pelo TST no Tema Repetitivo n. 0006 (IRR - 19

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 122 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A teor da teses jurídicas firmadas pelo TST no Tema Repetitivo n. 0006 (IRR - 190-53.2015.5.03.0090), em releitura da OJ 191, não há responsabilidade acessória do ente público (administração direta ou indireta) pelo inadimplemento de verbas trabalhistas contraídas pela empresa contratada, ainda que despida de idoneidade ec

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 126 Intimado(s)/Citado(s): RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. PODER - CID DA COSTA PASSOS PÚBLICO. OJ 191 E TEMA REPETITIVO N. 0006, AMBOS DO TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A teor da teses jurídicas firmadas pelo TST no Tema Repetitivo n. 0006 (IRR - 190-53.2015.5.03.0090), em releitura da OJ 191, não há responsabilidade acessória do ente púb