Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Agravo de Instrumento Nº 0803497-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): FK Construtora e Incor

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 8 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0048659-09.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Luciano Antônio da

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00471 Processo: 0004223-49.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SADJA JAYANA LOPES MONTENEGRO ADVOGADO: 002379RN ABRAAO DUTRA DANTAS. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA COMPARECER A AUDEINCIA DEPRECADA DIA 20 DE SETEMBRO DE 20