Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 00744 Processo: 0002208-76.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DOS SANTOS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O VALOR REMANESCENTE, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00725 Processo: 0001159-14.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO,REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogado para ter v istasd dos autos pelo prazo de 10 dias. 00726 Processo: 0001199-93.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LES

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 5 Apelação cível nº 0036936-61.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Keylla Marinho Albuquerque Barros (Advogado Alexandre Soares de Melo, OAB/PB 11.512). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 presentar as contrarazões do recurso de apelação no prazo legal 00558 Processo: 0002695-21.2013.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar as alegaçõe finais no prazo legal 00559 Processo: 0003666-79.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROC

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0024238-44.2016.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Comarca de Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Eudes da Silva E Joalisson Amorim Diniz. ADVOGADO: Jose Alves Cardoso E Outros e ADVOGADO: Aecio Farias Filho. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL.

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 6 AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. JULGAMENTO INFRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO MAGISTRADO SINGULAR. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 932, III, DO NCPC. APELAÇÕES PREJUDICADAS. NÃO CONHECIMENTO. - O Jui