Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 232 - SAPORE S.A. Fundamentação Processo: 0001619-72.2017.5.13.0004 DESPACHO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos Recolham-se as custas processuais e contribuições previdenciárias (tramitação ID 7839118). em guias próprias. Notificação Em seguida, arquivem-se definitivamente os prese

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO 202 ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) BONANZA SUPERMERCADOS LTDA GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-A/PB) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - BONANZA SUPERMERCADOS LTDA - DOUGLAS HERCULANO DE LIMA processo nº: 0000281-63.2017.5.13.0004 AUTOR: WALLYSON FERNANDES SANTOS RÉU: AMBEV S.A. PODER JUDIC

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 148 Processo Nº ACP-0000077-82.2018.5.13.0004 SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) RÉU PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RÉU ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) AUTOR (assinado e datado eletronicamente) Assi

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 168 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 22 de Agosto de 2018 Fundamentação MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000121-72.2016.5.13.0004 AUTOR JOAO VICTOR LEAL BARBOSA ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) RÉU LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO CAROLINA COSENTINO DE CASTR

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001624-31.2016.5.13.0004 AUTOR CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) RÉU PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) 163 Processo 0001709-17.2016.5.13.0004 DESPACHO Por motivo de ajuste

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 178 primeira parcela no acordo firmado com a reclamada UNIVERSIDADE DO FUTURO, CIENCIAS EDUCATIVAS E DA CONSTRUCAO DA CIDADANIA (UNIFUTURO), bem como as Processo 0001626-98.2016.5.13.0004 petições formuladas pela parte reclamante (aa23dd8 e dd6490c), DESPACHO aplico a multa de 100% sobre a parcela inadimplida na data Concluído

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 133 Expeça-se ofício ao TRT requisitando os honorários periciais. Intime-se a reclamada RÉU: SAPORE S.A. e outros para depositar, no prazo de quinze dias, o valor total apurado na condenação, sob Fundamentação pena de execução, inclusão no Banco Nacional de Devedores Processo: 0001621-42.2017.5.13.0004 Trabalhistas e constr

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 159 fd476b0). Despacho Processo Nº RTOrd-0001649-44.2016.5.13.0004 AUTOR ERANDI SOARES CARDOSO ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) RÉU UNIVERSIDADE DO FUTURO, CIENCIAS EDUCATIVAS E DA CONSTRUCAO DA CIDADANIA (UNIFUTURO) ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS(OAB: 11751-B/PB) RÉU INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO CAR

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 207 Assinatura substituto para atuar nesse período, este Juízo redesigna a JOAO PESSOA, 8 de Fevereiro de 2018 audiência de ENCERRAMENTO da instrução, renovação da proposta conciliatória e razões finais, para a data de 12/03/2018 às MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0001647-74.2016.5.13.0

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 243 contratual lesiva. Esses princípios do Direito do Trabalho, associados a outros, em seu conjunto, obstam a livre transação sobre os direitos consolidados, em prejuízo do empregado, sem a Assinatura configuração de res dubia e sem a existência efetiva de concessões JOAO PESSOA, 31 de Julho de 2018 recíprocas. Nesse contexto, tratando-se de processo com o objeti