Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 00774 Processo: 0001555-49.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA,010901PBDAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Intime-se da sentenca proferida as fls. 114/118, que julgou parcialmente procedente a pretensao autoral, e, em consequencia, condenou o promovido a pagar ao promovente

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 10 Advogado, sua Excelência o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589, para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pelo 02 Apelado às fls. 331/339, no prazo de 15(quinze) dias. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064631-82.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante d

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15- Agravo de Instrumento nº. 0804170-32.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande, repr