Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1117 ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração do reclamado; no mérito, nego provimento aos embargos por não haver omissão, contradição ou obscuridade. Custas como no Relator Acórdão embargado. Acórdão 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONH

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ÀS CUSTAS PROCESSUAIS.///mapfo Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Regional do Trabalho da Oitava Região. RECORRIDO ADVOGADO Belém-PA, 25 de fevereiro de 2019. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 346 MUNICIPIO DE IRITUIA LANNA CLEICY DE CASTRO PRESTES(OAB: 16493/PA) WALTER BRAZ DE OLIVEIRA MARIO JOSE DE MIRANDA FI

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 341 DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE Acórdão PETIÇÃO, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A DECISÃO AGRAVADA. CUSTAS AO FINAL.////mapfo Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1115 Acórdão Processo Nº RO-0001805-21.2017.5.08.0106 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE MUNICIPIO DE IRITUIA ADVOGADO LANNA CLEICY DE CASTRO PRESTES(OAB: 16493/PA) RECORRENTE WALTER BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIO JOSE DE MIRANDA FILHO(OAB: 19235/PA) RECORRIDO WALTER BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIO JOSE DE MIRANDA FILHO(OAB: 19235/PA) RECORRIDO MUNI

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região conforme planilha de cálculos anexa. 1310 (CLT, ART. 790-A, I). SENTENÇA NÃO SUJEITA À REMESSA "EX OFFICIO" NA FORMA DO ITEM I DA SÚMULA N. 303 DO TST. Prejudicado o pedido de indenização pela contratação de advogado. FACE À ANTECIPAÇÃO DA SENTENÇA, NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS.///// 2.3.8 - DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA: Assinatura Faz parte integrante desta

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1376 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE IRITUIA LANNA CLEICY DE CASTRO PRESTES(OAB: 16493/PA) JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001803-51.2017.5.08.0106 AUTOR MARINALVA DE SOUSA PINHO FERREIRA ADVOGADO MARIO JOSE DE MIRANDA FILHO(OAB: 19235/PA) RÉU MUNICIPIO DE IRITUIA ADVOGADO LANNA CLEICY DE CASTRO PRESTES(OAB: 16493/PA) In

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - EDILBERTO MELLO DE SOUSA - GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE 660 AUREA MIRIAM DOS SANTOS LAURINDO GONCALVES NETO(OAB: 37519/GO) CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE SHEILA BALESTEROS MIRANDA(OAB: 13619/PA) AUREA MIRIAM DOS SANTOS LAURINDO GONCALVES NETO(OAB: 37519/GO) CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE SHEILA BALESTEROS MIRANDA(OAB: 13619

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 48 Examino. PODER JUDICIÁRIO Do cotejo do trecho acima com as razões recursais, fica claro que JUSTIÇA DO TRABALHO estas não atacam os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, pois a tese adotada foi no sentido de que o caso não se enquadra Fundamentação nos limites da ADI 3395, posto que a reclamante teria sido Gabinete da Vice-Presidência contratada pelo

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS IZIDORIO DOS SANTOS JUNIOR - MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA Processo Nº ARR-0001355-41.2017.5.17.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) E SWIFT TECHNICAL SERVICOS RECORRENTE(S) TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Advogado DR. NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 309212/SP) AGRAVADO(S) E THIAGO VIDAL ASSIS RECORRIDO(S) Advog

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IGOR DA SILVA PINHEIRO(OAB: 19979/PA) SOUZA CRUZ LTDA DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 19919-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - MOISES CORREA CARDOSO - SOUZA CRUZ LTDA Processo Nº AP-0001423-43.2017.5.08.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABEL