Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 16 00018 Processo: 0011125-28.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHELL SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: MICHELLE SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: TAMIRYS SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 34 00422 Processo: 0001770-50.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa tomar ciencia e, caso queira, pronunciar-se no prazo de 10 dias. 00423 Processo: 0001800-85.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA MARIA DA CUNHA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBI

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 00567 Processo: 0000079-34.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MARGARIDA VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 30 00511 Processo: 0007026-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES LINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimeseo AUTOR e o REU, para no PRAZO COMUM de 05 (cinco) dias se pronunciarsobre a informacao de que o vig

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 4 perante o juiz de direito com jurisdição comum e respectivo cartório de justiça, observado o procedimento especial das Leis n.ºs 9.099, de 26 de setembro de 1995 e 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Art. 210. Compete à Turma Recursal processar e julgar os recursos previstos nas Leis nºs 9.099, de 26 de setembro de 1995 e 12.153, de 22 de de

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para manifestar-se acerca das questões preliminares suscitadas nas contrarrazões de fls. 258, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 05 de junho de 2019. Apelação Cível – Processo nº 0011965-

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 0000371-39.2012.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - SalarioMaternidade (Art. 71/73) Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Edivania Cipriano Barbosa, Advogado: Camilo Soubhia Netto. Processo: 0000418-41.2015.815.05

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 MÉRITO SUSCITADA PELA PBPREV. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. EXEGESE DA SÚMULA Nº. 85 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. - “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o pró