Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 in casu,óbice à homologação do presente acordo juntado aos autos às fls. 405. - Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (…) Posto isso, homologo o presente acordo, para que surta seus efeitos legais,

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 00731 00732 00733 00734 CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: P. E. B. T. S. ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES , 022081PB BRUNO LYRA BATISTA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. Processo: 0000675-48.2014.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMI

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 32 00594 Processo: 0000019-88.1994.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem razão de declarada a prescrição da pretensão executória. 00595 Processo: 0000137-58.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI V

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 20 Alexandre Paes, que em razão de casamento modificou seu nome, passando a atender por Adriana Vieira Paes Bezerra 3) A Comissão deu continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição Definitiva e dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João Bened