Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 46 NUNES ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 223,em que declarou extinta a presente execução. 00779 Processo: 0000996-31.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI FERREIRA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre os laudos de fls.94/

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 18 00397 Processo: 0000243-72.2019.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00398 Processo: 0000273-44.2018.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 2A. VARA DE MONTEIRO NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00875 Processo: 0001784-62.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KESIA RAQUEL GALDINO SA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a requerente, atraves de seu advogado, para informar acerca de recebimento de rpv, no prazo de 05 (cinco) dias. 00876 Processo: 0002169-97

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Justiça Publica. Processo: 0000971-82.2007.815.0151, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Dantas Da Silva, Advogado: Denyze Gonsalo Furtado, Fidel Ferreira Leite, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000105380.2013.815.0191, Automatica, Relator: Desa. Mari

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 dos autos, esta deve ser cassada, e o réu, submetido a novo julgamento perante o Tribunal do Júri. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO PARA SUBMETER O RÉU A NOVO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. APELAÇÃO N° 0000467-92.2017.815.0000. ORIGEM: 1º T

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 24 7º) Apelação Criminal nº 0000248-92.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DIOGO VITAL DA SILVA (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676. Defensor Público: Adriano Mederos Bezerra Cavalcanti). Ape

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00544 Processo: 0002305-32.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 de FABIANO MÁRCIO RODRIGUES para a Sessão do dia 14.09.2017”. Cota: “Adiado, a pedido da defesa de FABIANO MÁRCIO RODRIGUES para a Sessão do dia 14.09.2017”. 19º) Apelação Criminal nº 000124745.2012.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (com jurisdição limitada