Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 453 RECORRIDOS: ANTONIO JOELSON SILVA DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA, CONSTRUTORA LIMPEX EIRELI - EPP VOTOS RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Acórdão Processo Nº RO-0002285-63.2017.5.07.0029 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE ANTONIO JOELSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS DE BRITO(OAB: 20617/CE) RECORRENTE MUNICIPIO DE VICOSA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 460 a responsabilidade subsidiária de MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, determinando sua reinclusão no polo passivo da demanda. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente), Maria Roseli Mendes Alencar e o Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto (Relator). Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soa

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 etc... Uma vez tempestivos, recebo os embargos de declaração. Notifique-se a parte contrária para, querendo, impugnar os embargos de declaração interpostos, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de impugnação, o que deevrá ser certificado pela Secretaria da Vara, retornem-me os autos conclusos para o julgamento dos Embargos. Lúcio Flávio Apoli

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 468 6 VOTOS Acórdão Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante ANTONIO JOELSON SILVA DE OLIVEIRA para, no mérito, reformando a sentença, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária de MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, determ

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 469 caso dos autos (Súmula nº 331 do TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO nº 0002285-63.2017.5.07.0029 (RO) PROPOSTA ANTERIORMENTE A 11.11.2017. INSTRUÇÃO NORMATIVA NO. 41 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. RECORRENTES: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA, ANTONIO Por ocasião da conclusão dos trabalhos da Comissão de JOELSON SILVA DE OLIVEIR

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1445 penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. Vistos, etc... Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo, nos termos A parte poderá acessar o processo através do site d

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 915 LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular " A parte poderá acessar o processo através do site https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas ao andamento processual. Edital TIANGUA, 2 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0002285-63.2017.5.07.0029 RECLAMANTE ANTONIO JOELSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS DE BRITO(OAB: 206

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO em audiência, a fim de liberar o FGTS depositado e habilitar o reclamante para recebimento do seguro -desemprego. 1022 KLERTON CARNEIRO LOIOLA(OAB: 12212/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA c) julgar IMPROCEDENTES os demais pedidos. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA, por meio de seu(sua)(s) advogado

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1468 Nesta data, 30 de Abril de 2018, eu, EMANUELA SILVA MENEZES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Certifico que a parte reclamante apresentou, tempestivamente, recurso ordinário(ID.f6398d1), e que a parte recorrente é isenta do DESPACHO pagamento das custas processuais e do depósito recursal. Vistos, etc Certifi

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS KLERTON CARNEIRO LOIOLA(OAB: 12212/CE) PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 34333/CE) CONSTRUTORA LIMPEX EIRELI EPP MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 34333/CE) KLERTON CARNEIRO LOIOLA(OAB: 12212/CE) ANTONIO JOELSON SILVA DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS DE BRITO(OAB: 206