Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001218-37.2009.815.0331. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: DYEGO JEYMS DA SILVA E OUTROS. Embargado: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação a Bela. ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ nº 48.812), na condição de Advogada do Embargado, para, querendo, no prazo

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 parte, o pedido de desistência da ação formulado antes do oferecimento da contestação/informações. Com essas considerações, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo sem julgamento de mérito. APELAÇÃO N° 0021370-04.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVA

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos, etc.Atento à decisão desta Presidência habilitando o (a) credor (a) como preferencial nos termos do §2º do art. 100 da Constituição Federal, autorizo o levantamento d

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 6 APELAÇÃO N° 0002001-12.2011.815.0411. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos, Oab/pb 20.412a. APELADO: Daniele de Oliveira Silva. ADVOGADO: Noel Charles Tavares Leite, Oab/pb 15.125. APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO MONOCRÁTI