Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 00232 Processo: 0000992-32.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IVALDO CORREIA DE LIMA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer acerca da peticao de fls. 54/56 e 59/60, no prazo de 05 dias 00233 Processo: 0001498-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELIA LUCIA SILVA ADVOGADO: 01383

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 MARTINS DE ARAUJO. REU: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDAREU: VALDIZA ARAGAO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00052 Processo: 0029459-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00196 Processo: 0089727-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOSREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovida apra,no prazo de 10 dias,efetuar o pagamento das custas,sob pena de inscrição do debito na divida ativa do estado. 00197 Proces

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0000294-70.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAMIÃO MENEZES SILVA (Adv.: David da Silva Santos, OAB/PB nº 17.937). Apelada: Justiça Pública. 29º) Apelação Criminal nº 0000817-73.2017.815.

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00080 Processo: 0060227-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU: JOSE WILSON SANTIAGOREU: JOSE WILSON SANTIAGO FILHO Sentenca: Processo extinto. Desistência homologada. 00081 Processo: 0064454-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO W

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 12 e laudos periciais, além das declarações seguras da vítima, que reconheceu o acusado como o autor do crime, há que se considerar correta a conclusão de que a hipótese contempla os fatos típicos dos arts. 129, § 2°, II, c/ c o art. 61, II, “a” e “c”, todos do Código Penal, não havendo que se falar de absolvição. 2. Apres

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 A INSTITUIÇÃO DE REGIME COMPLEMENTAR DE TEMPO INTEGRAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DO ADICIONAL PERSEGUIDO, ACRESCIDO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM RELAÇÃO À HORA NORMAL. AVENTADA AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. INOVAÇÃO RECURSAL NESTE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO