Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00012 Processo: 0002390-72.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WILLIAM ALBUQUERQUE DA COSTA ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A_ ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00039 Processo: 0064554-73.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RADAMES PEIXOTO CARVALHO ADVOGADO: 004120PB JOSE MORAES NETO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DUBAI RESIDENCE ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: HORTOGAMI TIBURTINO NEVES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’ 00040 Processo: 0064942-73.2

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0108784-74.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. APELADO: Rosilda Nascimento Fonseca. ADVOGADA: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443. RELATOR

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 14 Pb • 364; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 154; Thaise Pinto Uchoa De Araujo 015512 - Pb • 1085; Thalles Cesare A Macedo Da Costa 019907 - Pb • 329; Thayna Morais Brandao 018588 - Pb • 1091; Theles Bustorff Feodrippe De O. Mar 019532 - Pb • 272; Thelio Farias 009162 - Pb • 377, 415, 420, 448, 459; Thiago Barbosa Bezerra

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 18 • 641; Souza Lambert Advogados Associados 020864 - Pa • 641; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 718; Stanley Max Lacerda De Oliveira 017713 - Pb • 973; Stefano Izaias De Sousa 022391 - Pe • 1285, 1286, 1288; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 159, 273; Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120 - Pb • 39, 461; Suelio Moreira T

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 554; Marilia Maria Da C. A. Oliveira 020838 - Pb • 814; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 38, 391, 420; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 594; Marina Santa Rosa B. De Sant anna 036963 - Df • 36; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 474, 482; Marizete Batista Martins 001722

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001218-37.2009.815.0331. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: DYEGO JEYMS DA SILVA E OUTROS. Embargado: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação a Bela. ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ nº 48.812), na condição de Advogada do Embargado, para, querendo, no prazo

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Rolim 012800 - Ce • 447; Juliana Sales De Oliveira Rodrigues 019809 - Pb • 62; Julierme De Fontes Fernandes 015210 - Pb • 139; Julio Cesar Barros Rangel 013907 - Pb • 330; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 245; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 279; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 255, 599; Julio Demetrius

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 do autor – Juros remuneratórios – Pedido de limitação imposta pela Lei de Usura – Instituição financeira – Inaplicabilidade da limitação imposta pelo Decreto nº 22.626/33 – Alegação de abusividade do percentual pactuado – Fixação do encargo dentro da taxa média de mercado – Legalidade da cobrança – Capitalização dos jur