Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00341 Processo: 0005772-43.2003.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MESSIAS AFONSO DE ARAUJO ADVOGADO: 393239SP EVERTON WILLIAM DA SILVA GONCALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00342 Proc

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 25º) Apelação Criminal nº 0021531-40.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUÍS HUMBERTO UCHÔA TROCOLLI JÚNIOR (aDV.: Luiz Victor de Andrade Uchôa, OAB/ PB nº 12.220). Apelada: Justiça

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Dr(a). Aluizio Bezerra Filho APELAÇÃO N° 0001485-44.2014.815.1071. ORIGEM: ASSESSORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL. RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. RELATOR PARA O ACORDÃO: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho. APELANTE: Ministério Público da Paraíba. APELADO: A. P.. ADVOGADO: Newton Marcelo Paulino de Lima ¿ Oab/pb 9.403. APELAÇÃO CÍVEL. A

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 mento a apelação e conheceu-se de oficio da remessa necessária e deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ61–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0090657-88.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da P