Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO LUIZ CABRAL ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 0002440-35.2006.815.001

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 GERALDA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 225082SP ROBERTA MARQUES TROVAO LAFAEFF. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00542 Processo: 0019697-92.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 24 de 30 (trinta) dias, recolher a estealmanaque os comprovantes de pagamento das custas processuais e o ITCMD, calculados às fls. 758/759. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00293 Processo: 0010891-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANILO SOARES

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 22 SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado que subscreve a Defesa Escrita do acusado ALISSON ALVES DA SILVA para regularizar sua habilitacao nos autos, no prazo de 05 dias 00135 Processo: 0005229-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE AN

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 35 00453 Processo: 0013531-80.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE BRITO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a pretensao punitiva do Estado para condenar David Ribeiro Camara de Brito 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 08

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6 ocorrida aos 23/05/2016, e a publicação da sentença condenatória em cartório, aos 24/07/2018, transcorreu lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 18 Trindade, Requerido: Justica Publica. Processo: 0001023-27.2018.815.0981, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alvaro Vital De Melo, Advogado: Lazaro Fabricio Da Costa. Processo: 0001098-89.2007.815.0031, Automatica, Relator: