Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 306 - – APELAÇÃO N.º 0806815-48.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001208-35.2001.8.15.0731 Execução Fiscal Estadual (Art. 166 LOJE-PB) ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0002870-58.2006.8.15.0731 Exec

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 15 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, vulgo “Rafinha”, RG nº 3213572 SSP/PB, CPF nº 103.335.234-90, filho de Ednaldo Soares de Oliveira e Maria Zilma da Silva Oliveira, natural de Tacima/PB, nascido em 23/04/1990, residente na rua Ivonete Emílio, s/n, Tacima/PB, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, por ter, no dia 06 de novembro de 202