Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: ROBERTA PONTES FREITAS ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001388-42.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADA(S): BRUNNO KLÉBERSON

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 44 00858 Processo: 0002308-30.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NELI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar se ocorreu o pagamento,em 10(dez) dias, requerendo o que entender de direito. 3A. VAR

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 01156 Processo: 0004256-35.2011.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: M. D. L. F. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: J. F. A. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: J. F. A. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: A. C. F. A. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: M. F.

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 38 00738 Processo: 0004032-29.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIMESE O MUNICIPIO AUTOR, PARA FAZER CARGA DOS AUTOS - SENTENÇA META 04 CNJ. 00739 Processo: 0005052-26.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA REJANE PEREIRA ALMEIDA ADV

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia designada para instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/2017 as 9:00hsna 4ª vara, devendo o advogado intimar os autores, bem como as testemunhas acerca da referida audiencia 00638 Processo: 0013508-57.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 APELADA: ROBERTA CRISTINA BERNARDO DE SIQUEIRA. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 291 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 00020

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Confederaçao Nacional Das Cooperativas, Centrais Unicred’s-Unicred Do Brasil, Advogado: Joao Henrique E. De O. Poli, Arlinetti Maria Lins, Apelado: Unicred Central Do Norte/Nordeste-, Cooperativa Central De Credito Do, Norte/N

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 00071 13-03.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Roberto Mizuki e ADVOGADO: Jovelino Carolino De

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 284 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0058495-69.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo