Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 4 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 :0004443-39.2017.8.26.0635 :INQUÉRITO POLICIAL : 191/2017 - São Paulo : J.P. : K.M.B.A. - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0004447-76.2017.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1043/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S.A.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :003854

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 476 das Execuções Criminais; Nº origem: 7007816-93.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ricardo Estevam Dias; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 476 das Execuções Criminais; Nº origem: 7007816-93.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ricardo Estevam Dias; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 PROCESSO :0031653-74.2017.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 1780/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO HENRIQUE VARELA DE SOUSA SILVA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037770-81.2017.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 654/2017 - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 476 das Execuções Criminais; Nº origem: 7007816-93.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ricardo Estevam Dias; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1497 0004413-22.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; 0004413-22.2017.8.26

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 8ª Vara Criminal 0024233-81.2018.8.26.0050 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 17ª Vara Criminal 0062902-77.2016.8.26.0050 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 24ª Vara Criminal 0097080-52.2016.8.26.0050 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 17ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1611 REALIZAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALAS 201/203, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0010225-70.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1611 REALIZAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALAS 201/203, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0010225-70.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2407 Nº 0045477-87.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Claudio Cordeiro Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Rejeitaram a preliminar, deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir as penas para 03 anos, 10 meses e 20 d