Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 10 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) 03) Apelação Cível nº 00675830520128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Politika Comunicação e Editoria Ltda (Revista Politika) e Fabiano Gomes. Advogado(s): Johnson Go

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 58 01191 Processo: 0001284-68.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANSSINETE DFELIX DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar o que dispoe o art. 351 do NCPC. 01192 Processo: 0001343-47.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO SERGIO DA SILVA VAZ ADV

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 8 examina, exaustivamente, toda a matéria discutida durante a tramitação processual na instância monocrática, ainda mais quando o seu resultado é pela nulidade da sentença e de parte do processo. 2. Visando os embargos declaratórios a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão existentes em acórdão, serão eles rejeitad

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Estelionato Apelante: Cesar Augusto Pereira De Sousa Junior, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica Estadual, Assist.Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Hugo Bittencourt, Luana Braga. Processo: 0003294-81.2011.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Tr

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para reduzir a pena para 04 anos de reclusão, no regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão”. 11º) Apelação Criminal nº 000014092.2015.815.