Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 MARI VARA UNICA DE MARI NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00317 Processo: 0000571-02.2014.815.0611 - INQUERITO POLICIAL REU: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado constituído para apresentar as razões do recurso de apelação interposto

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 54 00931 Processo: 0003662-16.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA LACERDA DE CALDAS TRIGUEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento dos calculos, no prazo de cinco dias. 00932 Processo: 0005936-84.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES DA COSTA GONDIM ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00686 Processo: 0003168-54.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNEFAN JULLYANNA DA SILVA AMORIM ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: BANCO PARANA S/A ADVOGADO: 027507PR MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE , 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: C. H. L. M. Q. ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Sentenca: Acordo homologado 00466 Processo: 0001556-51.2013.815.0531 - MONITORIA AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONT

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00685 Processo: 0000551-23.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO PB ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se do bloqueio realizado no valor de R$ 10.350,70. 00686 Processo: 0000890-45.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA R

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 pio, De Joao Pessoa Face Jose Claudio Soares Dos Santos, (Tramitou Como Adm-E 018182484).. Processo: 0001628-06.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 3a. Vara De Fami-, Lia De Campina Grande, Solicitando Pagamento De Ho, No

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 ADICIONAL DE INATIVIDADE. PRELIMINARES REJEITADAS. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E PAGAMENTO RETROATIVO. POSSIBILIDADE. SERVIDOR NÃO ALCANÇADO PELO ART. 2º DA LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. JUROS DE MORA E CORR