19 Resultado de Solicitação 0005122-25.2011.403.6002 - em: 06/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
REU: ALES MARQUES ADV/PROC: MS010334 - ASSAF TRAD NETO E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0005122-25.2011.403.6002 PROT: 19/12/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: YEDA MARGARIDA FLORES SANTOS LIMA ADV/PROC: MS011225 - MARCEL MARQUES SANTOS LEAL REU: RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DERAT VARA : 2 PROCESSO : 0000002-64.2012.403.6002 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VA
REU: ALES MARQUES ADV/PROC: MS010334 - ASSAF TRAD NETO E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0005122-25.2011.403.6002 PROT: 19/12/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: YEDA MARGARIDA FLORES SANTOS LIMA ADV/PROC: MS011225 - MARCEL MARQUES SANTOS LEAL REU: RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DERAT VARA : 2 PROCESSO : 0000002-64.2012.403.6002 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VA
Considerando a comunicação pelo Tribunal do depósito de valores requisitados via RPV ou Precatório, fica o advogado da parte autora intimado a retirar o(s) respectivo(s) extrato(s) de RPV ou precatório, no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverá colocar o recibo, data e número da inscrição na OAB em todos os extratos constantes dos autos. Cumprida a providência anterior ou decorrido o prazo sem manifestação do advogado, tornem os autos conclusos para sentença de extinção,
prejuízo intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem os quesitos. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 421, 1º, do Código de Processo Civil.Depois de apresentados os quesitos, o perito deverá ser intimado para, em 5 (cinco) dias, indicar data, hora e local para realização da perícia. Após, deverá a Secretaria providenciar a intimação da parte autora para o devido comparecimento, bem como
prejuízo intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem os quesitos. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 421, 1º, do Código de Processo Civil.Depois de apresentados os quesitos, o perito deverá ser intimado para, em 5 (cinco) dias, indicar data, hora e local para realização da perícia. Após, deverá a Secretaria providenciar a intimação da parte autora para o devido comparecimento, bem como
Dê-se ciência às partes da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, que se encontra entranhada por cópia reprográfica nos autos, devendo requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se. 0003767-77.2011.403.6002 - ADEMILSON FERNANDES RIBEIRO X BERNADETE RODRIGUES MASCARENHAS RIBEIRO(MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1448 - JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES) VISTOS EM INSPEÇÃO.Tendo em vista a interposição de rec
tributário (fls. 64/65), sendo descabida a alegação de que não tinha conhecimento acerca da autuação fiscal, mais parecendo uma justificativa para tentar se evadir de suas responsabilidades perante o Fisco.Não vislumbrando irregularidades na atuação da administração pública no caso em tela, não cabe a acolhida das alegações da parte autora.Em face do expendido, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 269, I, CPC), JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.Conde
tributário (fls. 64/65), sendo descabida a alegação de que não tinha conhecimento acerca da autuação fiscal, mais parecendo uma justificativa para tentar se evadir de suas responsabilidades perante o Fisco.Não vislumbrando irregularidades na atuação da administração pública no caso em tela, não cabe a acolhida das alegações da parte autora.Em face do expendido, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 269, I, CPC), JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.Conde
0003559-88.2014.403.6002 - WANDERLEI TEIXEIRA BATISTA X IRENE DE OLIVEIRA DUTRA SANTOS X JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS X CLOVIS DOMINGOS DAN X ELIAS LIMA DA SILVA X KATIA RENATA PELEGRINI X CRISTIANO FERREIRA HERMANO X JOSE BERNARDO DOS SANTOS X JUNIOR VOLF DOS SANTOS X JOAO NOELIO DA SILVA(MS017638 ALEXANDRE TELES FIGUEIREDO DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES E MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X WANDERLEI TEIXEIRA BATISTA
0002786-92.2004.403.6002 (2004.60.02.002786-6) - NOEMIA BALDIVIA(MS005559 - APARECIDO VERISSIMO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. CARLOS ROGERIO DA SILVA) Dê-se ciência às partes do retorno destes autos a esta 2ª Vara Federal para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, requererem o que julgarem pertinentes.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, encaminhem-se estes autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.Intimem-se. Cumpra-se. 0002173-67.2007.403.6002 (2007