Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0011881-18.2014.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB nº 10.810. RECORRIDO: Fábio Ferreira Lopes. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB nº 9.366. RECURSO ESPECIAL Nº 0100000-06.2008.815.0011. RECORRENTE: Carmésio Claudiano Leonardo. ADVOGADO: Platiní de Sousa Rocha

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00036 Processo: 0009380-93.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. F. L. C. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00866 Processo: 0004711-68.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SORAIA LIRA GADELHA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014180PB ALUSKA DINIZ. Sentenca: Processo extinto. 00867 Processo: 0005134-57

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00924 Processo: 0002340-54.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 24de maio de 2017 as

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000572-10.2016.815.0031. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDA: Roseane Nunes de Farias. ADVOGADO: Marcus Vinícios de Oliveira Muniz (OAB/PB nº 20.628). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 5 Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES, Nº 865 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência. Precatório n.º 4001724-2

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002890-06.2013.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Espolio de Danielly Galdino Mariano Rep Por Ivanilda Felix. ADVOGADO: Stelio Timotheo Figueiredo Oab/pb 13254. EMBARGADO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuqu

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 16 cesso: 0005493-12.2008.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Maria De Lourdes Teixeira, Advogado: Jose Mattheson Nobrega De Sousa. Processo: 0009525-50.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Mo