Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARINALVA CAIRES DE LIMA ADVOGADO: SP218805-PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0004819-08.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIA HELENA GUIMARAES MARQUES ADVOGADO: SP206794-GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0004835-25.2013.4.03.6315 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMARY DE JESUS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: SP272490-RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A PERÍCIA MÉDICA será realizada no dia 12/03/2014 14:00 no seguinte endereço:RUAALBINO DOS SANTOS, 224 - CENTRO - OSASCO/SP - CEP 6093060, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0005545-72.2013.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e ADV. SP259716 - JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 18/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0075 PROCESSO: 0004475-22.2010.4.03.6307 RECTE: GILBERTO GERMANO GABAS ADV. SP313239 - ALEX SANDRO ERNESTO RECTE: CRISTIANE GARCIA DA SILVA GABAS ADVOGADO(A): SP313239-ALEX SANDRO ERNESTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 17/09/2015 MPF: Não DPU: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e ADV. SP259716 - JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 18/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0075 PROCESSO: 0004475-22.2010.4.03.6307 RECTE: GILBERTO GERMANO GABAS ADV. SP313239 - ALEX SANDRO ERNESTO RECTE: CRISTIANE GARCIA DA SILVA GABAS ADVOGADO(A): SP313239-ALEX SANDRO ERNESTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 17/09/2015 MPF: Não DPU: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP074947-MAURO DONISETE DE SOUZA RECTE: MUNICÍPIO DE FRANCA ADVOGADO(A): SP226526-DANIEL CARVALHO TAVARES RECDO: ELENILDA FERNANDES CARVALHO ADVOGADO: SP220099 - ERIKA VALIM DE MELO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005254-10.2010.4.03.6102 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030508 - FUNRURAL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - TRIBUTÁRIO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT:

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP074947-MAURO DONISETE DE SOUZA RECTE: MUNICÍPIO DE FRANCA ADVOGADO(A): SP226526-DANIEL CARVALHO TAVARES RECDO: ELENILDA FERNANDES CARVALHO ADVOGADO: SP220099 - ERIKA VALIM DE MELO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005254-10.2010.4.03.6102 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030508 - FUNRURAL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - TRIBUTÁRIO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT:

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos etc. Contestação e/ou petição do INSS: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as preliminares arguidas pelo INSS, em especial no tocante à incompetência absoluta em razão do valor da causa. Em caso de discordância dos valores apontados pelo INSS em sua preliminar, a parte autora, no mesmo prazo assinalado, deverá encartar a memória de cálculo dos valores que entende devidos e que reflita o proveito ec

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005254-10.2010.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301154378 - CITRICULA PEVICARA LTDA EPP (SP268897 - DANILO MARCIEL DE SARRO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0002130-62.2010.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301154380 - EMERSON HILARIO PASQUINI (SP223338 - DANILO JOSÉ SAMPAIO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI) 0002157-45.2010.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301154379 - MARIA ELAINE DA SILVA CALANCA (SP223338 - DANILO JOSÉ

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005254-10.2010.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301154378 - CITRICULA PEVICARA LTDA EPP (SP268897 - DANILO MARCIEL DE SARRO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0002130-62.2010.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301154380 - EMERSON HILARIO PASQUINI (SP223338 - DANILO JOSÉ SAMPAIO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI) 0002157-45.2010.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301154379 - MARIA ELAINE DA SILVA CALANCA (SP223338 - DANILO JOSÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007198-41.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6306024364 - ANTONIO LUIZ DE DEUS (SP099653 ELIAS RUBENS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) A parte autora ajuizou ação previdenciária em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Foram apresentados cálculos pela contadoria, demonstrando que o valor da causa ultrapassa a alçada deste Juizado. Diante do despacho de 05/05/2016, a parte autora silenc