Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0005700-47.2011.815.0011. RECORRENTE: Valério Andrade Porto. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A) RECURSO ESPECIAL Nº 0035364-70.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelin

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 22 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016730-55.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA ENERGISA PARAÍBA – FUNASA SAÚDE. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA JÚNI

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003760-80.2014.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: LUCIVAL DO NASCI

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 6 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00013 Processo: 0005700-47.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALERIO ANDRADE PORTO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO D

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00347 Processo: 0021788-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BEZERRA MONTE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00348 Processo: 0021929-19.2010.815.0011 - P

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00273 Processo: 0023110-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO LIMEIRA AIRES ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. LITISCONSORTE: JOCELIO ALVES PEQUENO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00274 Processo: 0023392-88.2013.8

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00673 Processo: 0008386-41.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 193, no prazo de 05 dias. 00674 Processo: 0008696-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON BARROS JUNIOR ADVO

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 em cartório, aos 18/12/2017 (fl. 71), transcorreu lapso temporal superior a 03 (três) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. 2. Provimento do recurso para extinguir a punibilid

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 13 Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0002003-61.2013.815.0071 (4ªCC)- Recorrente(s): Estado da Paraíba. Recorrido(a): Gerôncio Pina de Azevedo Maia. INTIMO o(s) Be(is): EDINANDO JOSÉ DINIZ OAB/PB 8.583, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0008431-89.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento – Advogado(s): Sérgio Schulze OAB/PB 19.473-A. Recorrido: Carmen Verônica Xavier Gomes. INTIMO os Beis: Paulo César Almeida da Costa OAB/PB 14.919 e Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior OAB/