Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00215 Processo: 0028965-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FARIAS ANDRADE ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para juntar as alegações finais, prazo de cinco dias. 00216 Processo

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00513 Processo: 0008157-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CATARINA CORONADO DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar sobre o aditamento, fls. 250/255. 00514 Processo: 0026854-41.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00256 Processo: 0005593-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TRAJANO DE FRANCA ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 24/04/ 2017, PELAS 14:00HORAS 00257 Processo: 0008094-97.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho:

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0115751-38.2012.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RIMAK NAUTICAL EQUIPAMENT COMERCIO LTDA. Apelado: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. Intimação ao (s) Bel.(is) CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES OAB/PB 18.557, a fim de, na condição de pat

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Severino Xavier Brauna, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.69/72v. Processo: 0003456-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especie

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONVERTIDA NA LEI Nº. 9.703/2012 – ENTENDIMENTO DO TJPB EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA – SÚMULA Nº 51 DO TJPB – POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO - APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC/1973 - RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS APTOS À REFORMA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR – DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO.

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 10 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010203-08.2014.815.0000. Credor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). Gilberto Carneiro da Gama, na qualidade de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar ciência do pedido de preferência e, querendo, manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010495-90.2014

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível Nº 0006125-44.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279-A). Apelado(s): BV Construtora Ltda – ME. Advogado(s): Expedito