Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006241-40.2015.403.6112 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0000541-83.2015.403.6112 CLASSE: 240 REQUERENTE: JULIO CEZAR AUGUSTO CONRADO ADV/PROC: SP238940 - ANTONIO CÍCERO DONIANI REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000681-87.2015.403.6122 PROT: 16/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CENTRO DE APOIO TERAPEUTICO DE OSVALDO CRUZ ADV/PROC: SP154967 - MARCOS AUGUSTO GONÇALVES REU: DELEGADO DO CONSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006241-40.2015.403.6112 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0000541-83.2015.403.6112 CLASSE: 240 REQUERENTE: JULIO CEZAR AUGUSTO CONRADO ADV/PROC: SP238940 - ANTONIO CÍCERO DONIANI REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000681-87.2015.403.6122 PROT: 16/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CENTRO DE APOIO TERAPEUTICO DE OSVALDO CRUZ ADV/PROC: SP154967 - MARCOS AUGUSTO GONÇALVES REU: DELEGADO DO CONSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X RENATA ALESSANDRA PEREIRA FUZETO Ante a certidao da folha 26, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, fornecendo o endereço atualizado da parte executada para citação. Int. 0006549-13.2014.403.6112 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR) X MICHELLE CRISTINE DOS SANTOS Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X RENATA ALESSANDRA PEREIRA FUZETO Ante a certidao da folha 26, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, fornecendo o endereço atualizado da parte executada para citação. Int. 0006549-13.2014.403.6112 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR) X MICHELLE CRISTINE DOS SANTOS Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006241-40.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000541-83.2015.403.6112) JULIO CEZAR AUGUSTO CONRADO(SP238940 - ANTONIO CÍCERO DONIANI) X JUSTICA PUBLICA Fl. 27: Providencie o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada aos autos de cópia do auto de prisão em flagrante onde foi determinada a apreensão do bem que se pretende restituir, bem como do laudo pericial realizado e da denúncia oferecida na Ação Penal nº 000054183.2015.403.6112. Após, abra-se vista ao Min

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho - Ofício nº 313/2016-PRG Fls. 246/247: Encaminho cópia da decisão das fls. 47/48 dos autos em epígrafe, determina a exclusão do nome da executada, IDA MARIA DOS SANTOS HENRIQUE, CPF: 014.196.388-31, dos registros da SERASA , em sendo o único motivo o decorrente da dívida exequenda objeto da execução fiscal em epígrafe. Segunda via deste despacho servirá de ofício para intimação da SERASA . Fls. 250/297: Dêse vista à executada pelo prazo de cinco dias.Intimem-se. RESTITU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se a parte Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 652 do CPC e demais consectários legais. Decorrido este prazo e não havendo pagamento, penhorem-se tantos bens quanto bastem para a garantia da execução, procedendo-se a respectiva avaliação (art. 652, parágrafo primeiro do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 20, parágrafo 4o. e art. 652-A, ambos do CPC). Intime-se-a de qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008222-32.2000.403.6112 (2000.61.12.008222-7) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRADORA DE BENS LIANE LTDA(SP331473 - LUCIANA DE ANDRADE JORGE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 775 - CRISTIANO AURELIO MANFRIN) X UNIAO FEDERAL X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRADORA DE BENS LIANE LTDA Considerando que houve pagamento integral da dívida em cobrança (folhas 206/208 e 213), e manifestada a plena concordância da Exequente, tenho por ocorrida a hipótese prevista no arti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008222-32.2000.403.6112 (2000.61.12.008222-7) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRADORA DE BENS LIANE LTDA(SP331473 - LUCIANA DE ANDRADE JORGE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 775 - CRISTIANO AURELIO MANFRIN) X UNIAO FEDERAL X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRADORA DE BENS LIANE LTDA Considerando que houve pagamento integral da dívida em cobrança (folhas 206/208 e 213), e manifestada a plena concordância da Exequente, tenho por ocorrida a hipótese prevista no arti