Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00516 Processo: 0040313-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMILSON CUNHA ADVOGADO: 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se A Advogada do acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória. 00517 Processo: 0041968-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 0236

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00277 Processo: 0011134-36.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: G. A. ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS , 025456PB ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00278 Processo: 0005285-2

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00316 Processo: 0010953-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALI FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00293 Processo: 0008501-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PEDRO DOS SANTOSREU: CARLOS ROBERTO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO , 025421PB MAYNE KELLY DIAS BEZERRA MACEDO. Despacho: Intime-seapelação recebida, vista ao apelante para suas razões, no prazo de 08dias. 00294 Processo: 0009682

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00145 Processo: 0043310-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAILSON DA SILVA LIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00146 Processo: 0044139-20.20

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00408 Processo: 0001822-75.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. A