12 Resultado de Solicitação 0006918-52.2018.403.6181 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
PRINCIPAL: 0011021-73.2016.403.6181 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: ROBSON DE OLIVEIRA VARA : 9 II - Redistribuídos PROCESSO : 0006485-48.2018.403.6181 PROT: 04/06/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0006486-33.2018.403.6181 PROT: 04/06/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ISRAEL BUENO VARA : 2 PROCESSO : 0006847-50.2018.403.6181 PROT: 12/06/2018 CLASSE : 00238 - PROCEDIM
CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0006585-03.2018.403.6181 CLASSE: 117 REQUERENTE: VIOTTI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELLI-ME REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 10 PROCESSO : 0006914-15.2018.403.6181 PROT: 13/06/2018 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 10 PROCESSO : 0006915-97.2018.403.6181 PROT: 13/06/2018
ADVOGADO : SEGREDO DE JUSTICA VARA : 5 PROCESSO : 0006584-18.2018.403.6181 PROT: 04/06/2018 CLASSE : 117 - RESTITUICAO DE COISAS APREENDI PRINCIPAL: 0005810-22.2017.403.6181 CLASSE: 120-INQUERITO POLICIAL REQUERENTE: VERA LUCIA DOMINGUES MACHADO ADVOGADO : SP149592 - MARCO FABIO DOMINGUES REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR e outro VARA : 5 PROCESSO : 0006585-03.2018.403.6181 PROT: 05/06/2018 CLASSE : SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADVOGADO : SEGREDO DE
Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III da Constituição Federal.Considerando que não houve debate, sob crivo do contraditório, quanto ao disposto no art. 387, IV, do CPP, deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração.Custas pelo acusado, nos termos dos artigos 804 do CPP e 6º da Lei n. 9.289/96.Diante da sucumbência da pretensão punitiva estatal não é devido o pagamento de custas pelas sentenciadas Solange e Olinda. Façam-se as comunicaçõe
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013564-54.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X PAULO ANTONIO PALOMARES(SP124174 - EDUARDO NUNES DE SOUZA E SP317102 - FABRICIO DE CALDAS GRIFFO) X CARLOS ALBERTO PALOMARES(SP124174 - EDUARDO NUNES DE SOUZA E SP317102 - FABRICIO DE CALDAS GRIFFO) Recebo os recursos de fls. 1028/1029 e 1030/1031, nos seus regulares efeitos. Intime-se os advogados GUSTAVO MORENO POLIDO, OAB/SP 314.819 e FÁBIO FAJOLLI, OAB/SP 380.893, para que juntem aos autos os instrumentos de pr
informações processuais da Justiça Federal da Terceira Região .Nesta oportunidade, voltaram estes os autos conclusos, à vista dos documentos juntados às fls. 1107-1127. Verifica-se que se encontram anotadas, no rosto dos presentes autos, as seguintes penhoras realizadas pela Justiça do Trabalho:fl. 519 48ª VARA DO TRABALHO SP nº 023710064.2009.502.0048 R$127.329,28 fl. 1028 64ª VARA DO TRABALHO SP nº 000246874.2015.502.0064 R$ 61.259.57fl. 1082 07ª VARA DO TRABALHO SP nº 000094681.2
SEGREDO DE JUSTIÇA PETICAO 0006918-52.2018.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001064-77.2018.403.6181 () ) - GPF PRODUCAO FLORESTAL E TRANSPORTES(SP048931 - EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES E SP184422 - MAITE CAZETO LOPES E SP349354 - NATALIA ALVES AMANCIA) X JUSTICA PUBLICA Trata-se de feito distribuido por dependência aos autos nº 0001064-77.2018.403.6181, que, por seu turno, guarda dependência com o processo nº 0005810-22-2017.403.6181 (Operação Manigância), no qual s