16 Resultado de Solicitação 0006984-06.2017.8.01.0000 - em: 24/05/2025
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352 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.352 Administrativo n. 0000577-41.2019.2.00.0000, em trâmite perante o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, encaminhando-lhe cópia desta Decisão proferida na Revisão Administrativa aludida. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 5. Ciência à Servidora interessada. Local: Rio Branco Unidade: GACOG Interessado: Corregedoria Geral da Justiça Assunto: Prestação de Contas da Serventia Extrajudicial da Comarca de Mâncio Lima 6.
Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.421 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 179 3. Publique-se. Cumpra-se. TJ/AC, no prazo de 05 (cinco) dias, de tudo certificando nos autos. Rio Branco, 21 de agosto de 2019. 3. Cumpridas as diligências, arquive-se o feito com as baixas eletrônicas devidas. Desembargador Júnior Alberto Corregedor-Geral da Justiça 4. Ciência ao oficiante, servindo cópia da presente deliberação de ofício. Processo Administrativo nº: 000
116 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.321 R E S O L V E: Art. 1º - Designar as Juízas de Direito Isabelle Sacramento Torturela e Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva, para atuarem como juízas auxiliares na 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, respectivamente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de suas atividades judicantes. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir desta data. Publique-se e cump
Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.502 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Penas Alternativas - CEPAL da Comarca de Brasiléia.” 3. Partindo dessas constatações e anotações, torna-se imperioso que cada unidade identificada promova as medidas necessárias à regularização das inconsistências apontadas. 193 então, o sistema será expandido para todas as demais Corregedorias dos Tribunais do País. (destaquei) Comunicações referentes ao PJECOR poderão ser
116 Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.392 a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. In
92 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.374 Processo Administrativo nº: 0006984-06.2017.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: GACOG Interessado: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco Assunto: Possibilidade de uso de SEI por serventia extrajudicial. Despacho nº 10343 / 2019 - Tribunal de Justiça do Acre/COGER/GACOG 1. Trata-se de proposta, apresentada pelo Corregedor Permanente dos Serviços Ext
Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.617 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Tribunal Pleno Jurisdicional 0100543-12.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Acre. Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/ AC). Embargada: JOCILENE ALVES DE OLIVEIRA. Advogado: Etevaldo Feitosa Sá Júnior (OAB: 4939/AC). Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0100559-63.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaraç�
156 Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.572 11. Publique. Cumpra-se. Rio Branco, 07 de abril de 2020. Desembargador Júnior Alberto Corregedor-Geral da Justiça Processo Administrativo nº: 0006984-06.2017.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: GACOG Interessado: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco Assunto: Cronograma de expansão sistema PJeCor Despacho nº 6638 / 2020 - Tribunal de Justiça d
102 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.594 manente para o julgamento de reclamações e a eventual concessão de autorização para lavratura do assento de óbito, onde ficará consignado o destino específico do cadáver e será observado o disposto no caput. 10. Com essas breves considerações, afastada a possibilidade de apreciação do pedido na esfera administrativa, recomendo à requerente que ingresse com ação própria no âmbito judicial que comporta maio
98 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.590 medidas administrativas. b) a notificação da Interina da Serventia Extrajudicial de Sena Madureira para, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar providências para o cadastramento e informar a esta Corregedoria o nome do responsável pelo envio das informações à Unidade de Inteligência Financeira, no sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 8º, § 4º do Provimento nº 88/2019. c) a