Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 000024992.2015.815.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Apelante(s): José Salustriano Alves. Advogado(s): José Evandro Alves Trindade (OAB/PB 18.318). Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Maria Lucília Gom

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00186 Processo: 0048997-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA FERREIRA DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 029291PB JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Vista as partes prazo de cinco dias, para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as quetões de fat

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 DOS LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00012 Processo: 0020096-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 SITARIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 019456PB VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA , 014823PB ALBERTO COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, pagar a condenacao conforme docs de fls. 90/92, e nos exatos termos do despacho de fls. 93. 00114 Processo: 0019646-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Souza (oab-pb 11.960).. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO PELO VALOR NOMINAL. INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE EXTENSÃO EXPRESSA AOS MILITARE

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 Santos- 16.872/pb. APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO PARCIAL. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. ATAQUE VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CPC, ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CPC, ART. 932, III. - “O recurso cabível em face de decisão que jul

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 0002453-46.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Municipio De Cacimba De Areia, Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas, 02 Apelante: Edilma Ferreira De Sousa, Ad