Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 22 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO PABLO BARROS ARAUJO ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00269 Processo: 0023667-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, executar o julgado. 00270 Processo: 0024667-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CRISTINA DINIZ BARROS ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00628 Processo: 0006491-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADMILSON VILLARIM FILHO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 05/04/2017, as15:30 hs. no

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00888 Processo: 0043947-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL TORRES DE AGUIAR ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00889 Processo: 0009864-75.1999.815

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 40 DRE FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00366 Processo: 0010400-90.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MARINHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: SANDERSO

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 14 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-APELAÇÃO CIVEL Nº 000471202.2013.815.2001.ORIGEM.5º Vara Cível Capital.APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Maria da Penha Felix

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 30 00433 Processo: 0004978-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se o Advogado, com urgência, para, em 05 dias, juntar instrumento procuratorio em favor do denunciado, sob pena de não conhecimento da defesapreliminar apresentada. 00434 Processo: 0022361-96.

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 20 sousa da Silva.ADVOGADO: Sandra Helena Batos OAB/PB 14.808.APELADO:Luciene da Silva SousaADVOGADO: Vitor Amadeu de Morasi Beltrão OAB/PB 11.910, Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL N. 0012612-28.2003.8

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo mer