Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00856 Processo: 0000009-85.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls 85, que homologou calculos, comsupendio no art 524, §2º, do CPC 00857 Processo: 0000479-87.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR:

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 00614 Processo: 0004696-52.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ALVES DE PONTES FILHO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a sobre a peticao e documentos de fls. 165/174 no prazo de 10 (dez) dias. 00615 Processo: 0004955-47.2008

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 presentar as contrarazões do recurso de apelação no prazo legal 00558 Processo: 0002695-21.2013.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar as alegaçõe finais no prazo legal 00559 Processo: 0003666-79.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROC

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00568 Processo: 0007998-79.2014.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. P. ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: M. D. P. ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A.

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Luciano de Figueiredo Sá (OAB/PB 11.155) e outro. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 000330134.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajaze

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 BIMENTO DA RECLAMAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 410 NOS JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ EM SENTIDO CONTRÁRIO. ACERTO DA DECISÃO IMPUGNADA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. Como restou consignado na decisão agravada, o reclamante não demonstrou que a decisão r