Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00798 Processo: 0000268-76.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ELISIO CANSANCAO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 60. 00799 Processo: 0002886-86.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00638 Processo: 0037903-43.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE LTDA ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 00366 Processo: 0007696-41.2015.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SERTOES LTDA ADVOGADO: 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Despacho: Intime-seo autor da decisao que manteve o decisum de fls. 90/93, bem como, no prazo de 30 (trinta( dias, formular o pedido principal na forma dos arts. 308 e 310 do NCPC. 0

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000935-66.2015.815.0181. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR: Des. João Alves da Silva. JUÍZO: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos. ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Junior - Oab/pb 11.698. POLO PASSIVO: Municipio de Guarabira. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA-MATERNIDADE. DIR

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Necessidade - Princípio da legalidade – Art. 37, “caput”, CF/88 – Existência – Não comprovação – Previsão genérica – Adicional indevido – Pretensão deduzida na inicial julgada procedente – Reforma da sentença – Provimento. - Por força da ausência de previsão normativa no art. 39, § 3º, da Constituição da Repúbli