12 Resultado de Solicitação 0009200-97.2014.8.23.0010 - em: 06/06/2025
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Boa Vista, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5279 029 - 0005430-96.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.005430-4 Indiciado: M.R.S. Distribuição por Dependência em: 28/05/2014. Nenhum advogado cadastrado. 042 - 0009209-59.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.009209-8 Indiciado: E.L.S. Distribuição por Sorteio em: 28/05/2014. Nenhum advogado cadastrado. Prisão em Flagrante 043 - 0009210-44.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.009210-6 Indiciado: P.A.S. Di
Boa Vista, 30 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 177 - 0010149-78.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.010149-0 Réu: Raimundo Nonato dos Santos Silva À defesa nos termos do art. 422 do CPP. Advogado(a): Francisco de Assis Guimarães Almeida 2ª Vara do Júri Expediente de 29/10/2015 JUIZ(A) TITULAR: Breno Jorge Portela S. Coutinho PROMOTOR(A): Rafael Matos de Freitas Morais ESCRIVÃO(Ã): Geana Aline de Souza Oliveira Ação Penal Competên. Júri 178 - 0014592-18.2014.8.23.
Boa Vista, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico pode ser feito na SEcretaria do Cartório. Em, 08/07/14. Maria Aparecida Cury-Juíza Titular. Advogado(a): Francisco Carlos Nobre Inquérito Policial 173 - 0001157-74.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.001157-7 Indiciado: J.H.C. (..) Isto posto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JEFFERSON HONORATO COSTA pela ocorrência da DECADÊNCIA em razão da retratação
Boa Vista, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 248 - 0006999-06.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.006999-1 Réu: Elismar Pereira Lima Diga a defesa constituída acerca de suas testemunhas: a ausente, devidamente intimada (fls.91/92 e 102), a presente, contudo não ouvida, e, ulteriormente, não localizada (fls. 121/122). Advogado(a): José Fábio Martins da Silva 249 - 0013539-70.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.013539-6 Réu: Zezito Vieira dos Santos Analisando os presentes
Boa Vista, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.14.009119-9 Réu: Edson Mendonça Tendo em vista certidão de fl. 83, intime-se a vítima via Edital. Expeçase novo mandado de intimação ao réu, para que venha ao cartório do juízo, a fim de ser restituído do valor da fiança paga a autoridade policial no momento de sua prisão, atentando-se a secretaria que o acusado se trata de pessoa analfabeta, tendo que especificar no mandado que o meirinho deverá exp
Boa Vista, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico PROTETIVAS liminarmente concedidas, bem como DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com base nos art. 267, VI, do CPC.Sem custas.Oficie-se à delegacia de origem, encaminhando cópia da presente decisão, para juntada aos correspondentes autos de inquérito policial; conclusão das investigações e remessa daquele caderno ao juízo, nos termos de lei.Intimem-se as partes; antes, porém, realizem-se tentativas de c
Boa Vista, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico autuado sob n.° 010.16.011634-8, bem como certidão informando que já foi juntado no respectivo IP, cópia da decisão de fl. 23, ARQUIVE-SE o presente procedimento, com as anotações e baixas devidas. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 15 de julho de 2016. MARIA APARECIDA CURY -Juíza de Direito Titular. Nenhum advogado cadastrado. 251 - 0011779-47.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.011779-1 Réu: Ivanaldo Silva Martins Sentença: Trata-