Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02095 Processo

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 00207 Processo: 0125018-20.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIANE MARIA CAVALCANTE LOPESREU: ELIANE MARIA CAVALCANTE LOPES MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0350862-51.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL