Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0000797-87.2007.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS BERGSON DOS SANTOS MOURA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº 20.852, Leandro de Medeiros Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). Ap

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00139 Processo: 0007379-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKE EWERSON PAULO DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 00140 Processo: 0007615-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADSON DA SILVA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Luis Alves. Processo: 0000919-28.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Ronaldo Alves Brandao, Afra De Gouveia Brandao, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Apelado: Herdeiros De Otacilio Simao De Gouveia, Defensor: Clayvner Cavalca

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 SOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SANDRO EDUARDO SOARES OLIVEIRA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, pela intempestividade, nos termos do voto do r

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 8 TADAS NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA MAIOR PARA A PROPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE APELO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.014 DO CPC. INOVAÇÃO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. - Em regra, as questões não abordadas na inicial não podem ser conhecidas/debatidas em sede