Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 346 0003919-33.2008.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003919-33.2008.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Advogada: Elizabeth Bueno Guimarã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 REQDO : Fundação Municipal de Saúde ADVOGADO : 119266/SP - Andrea Carita Sarti Mazzafera VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012915-02.2006.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Acácio Ferreira de Freitas ADVOGADO : Roberto Carlos Zanarelli REQDO : Municipalidade de Rio Claro - Sp ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1139 Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006004-81.2012.8.26.0180; Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1442 796) - Advogada: Jacqueline Margutti dos Santos (OAB: 320845/SP) (Fls: 1980) - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/ SP) (Procurador) 217 - 0003848-02.2011.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação Cível - Mococa - Relator Ana Liarte - Apelante: BRIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA. - Apelado: Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2162 Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 1838) - Advogado: Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP) (Fls: 1838) - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 1838) - Advogado: Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP) (Fls: 1838) - Advogado: Flavio Pereira dos Santos (OAB: 183821E/SP) - Advogado: Marcelo Luis Roland Zovico (OAB: 2399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 566 de Campos - Vistos, Ante o silêncio/concordância da executada, homologa-se o cálculo de fls. 227/228, no valor de R$ 3.547,20. Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 449 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 517 no Artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Observadas as disposições do Comunicado Conjunto nº. 915/2019, LEVANTE-SE o depósito judicial informado às fls. 25 em favor da parte exequente. Após o trânsito em julgado, e recolhidas custas, taxas ou despesas eventualmente pendentes (o que deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 449 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 317 a lei refere-se aos servidores regidos pela CLT que não é o caso da requerente. Nesse sentido:”APELAÇÃO Servidora pública municipal Função técnica de enfermagem Progressão horizontal Benefício extinto por lei Gratificação de Produtividade Benefício exclusivo do regime celetista Recurso da ré pr