Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 294 Apelação Cível nº 0835717-04.2016.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante, PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelado, Fábio Vieira Brasi

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 ção da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4708954 e A4708940. COMUNICADO CG Nº 1490/2019 PROCESSO Nº 2019/128667 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informaç�

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 6 APELAÇÃO N° 0039658-97.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Erivaldo da Silva Souza ¿. ADVOGADO: ¿ Américo Gomes de Almeida (oab/pb8.424) ¿. APELADO: Santander Leasing S/a. Arrendamento Mercantil ¿. ADVOGADO: ¿ Antônio Braz da Silva (oab/pb 012450-a) ¿. APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Azevedo 016866 - Pb • 283; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 955; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 353, 357, 359, 365; Tome Leao Gama 007312 - Al • 555, 556; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 96, 583; Tulio Terceiro Neto P.Miranda 016167 - Pb • 50; Tupinamba De Paiva Carvalho 007086 - Rn • 526; Ubiratan De Albuq

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 20 - Pb • 981; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 848, 849, 962, 990; Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 82, 968; Rainier Freitas Rodrigues 015398 - Pb • 197; Raissa Lins Brasil 022072 - Pb • 875; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 370; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 526, 530; Raoni Lacerda

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 28 Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 842; Pedro De Farias Viana 018711 - Pb • 207; Pedro Fernandes De Queiroga Neto 021368 - Pb • 964; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 833; Pedro Henrique Abath Escorel Borges 019667 - Pb • 434; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 441; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 194; Pericles Magn

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 do CPC. Declarada por Sentença a ilegalidade de tarifa bancária em Ação anterior, com determinação de restituição dos valores pagos, é devida, também, a repetição de indébito em relação aos encargos contratuais que incidiram sobre as aludidas tarifas durante o período contratual. No caso, por inexistir prova da má-fé do Promovido �

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 a Fazenda Pública é parte, o Novo Código de Processo Civil estabelece que a condenação em honorários deve seguir o artigo 85, §3º do NCPC. Todavia, não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, somente ocorrerá quando liquidado o julgado, nos termos do art. 85, 4º, II, do mesmo diploma legal. ACORDA a Primeira Câmara Cív