Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 9637 Relatório Acórdão Processo Nº ROT-0010619-85.2018.5.15.0140 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE ALEXANDRE CAVALIERI ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO MEGAMAX TELECOM EIRELI RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) Relator Intimado(s)/Citado(s): O trabalhador, inconform

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE 9640 RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MEGAMAX TELECOM EIRELI AZEVEDO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar PODER JUDICIÁRIO GP

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 3064 recolhimento destes valores, cotas patronal e do/a reclamante, RELATÓRIO sendo autorizado desconto dos valores referentes à cota do/a ALEXANDRE CAVALIERI, qualificado na inicial, ajuizou ação empregado/a e dedução de eventuais valores já quitados. trabalhista em desfavor MEGAMAX TELECOM EIRELI - ME e Correção monetária na forma da súmula 381 do C. TST. J

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 296 MEGAMAX TELECOM EIRELI CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Inti

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 9643 Relatora. Dispositivo Assinatura Diante do exposto, decido CONHECER do recurso do reclamante ALEXANDRE CAVALIERI, e NÃO O PROVER. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora Acórdão Em sessão realizada em 21/01/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 9644 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 4ª CÂMARA - 2ª TURMA É o relatório. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010619-85.2018.5.15.0140 RECURSO ORDINÁRIO DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA RECORRENTE: ALEXANDRE CAVALIERI RECORRIDOS: MEGAMAX TELECOM EIRELI, CLARO S.A. SENTENCIANTE: REGINA DIRCE GAGO DE FARIA Fundamentação MONEGATTO RELATORA: LARISSA CAR

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 107 Recorrente(s): 1.MARCO ANTONIO Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral. JUNQUEIRA O recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de Advogado(a)(s): 1.GUSTAVO DE PAULA súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos OLIVEIRA

Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 280 LTDA. - ME e outros Mantenho o despacho agravado. PODER JUDICIÁRIO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e JUSTIÇA DO TRABALHO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Órgão Especial do Trabalho. Gabinete da Vice-Presidência Judicial CAMPINAS, 15 de Junho de 2020. Número do Processo: 0010716-36.20

Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 281 Órgão Especial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0010619-85.2018.5.15.0140 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Processo: 0013200-21.2017.5.15.0007 RORSum RECORRENTE: ALEXANDRE CAVALIERI RECORRENTE: PAULO ALTAIR GARCIA MARINHO RECORRIDO: MEGAMAX TELECOM EIRELI e ou

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 744 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) DEYVIDE ALAN VIEIRA DOS SANTOS MEGAMAX TELECOM EIRELI - ME Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de RÉU admissibilidade. RÉU Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimado(s)/Citado(s): - ALEXA