Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 Porto Velho-RO, 04 de julho de 2018. 3296 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (assinado digitalmente) FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ DESEMBARGADOR-RELATOR PROCESSO: 0010871-84.2014.5.14.0131 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO 1ª RECORRENTE: PAULO GUIMARÃES ADVOGADOS: THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Juiz do Trabalho 170 Justifica-se a elasticidade entre a conclusão e o despacho em vista do acúmulo de serviços, com excessiva quantidade de despachos, Intimação Processo Nº RTSum-0010860-55.2014.5.14.0131 Relator TIAGO RUAS DIEGUEZ AUTOR SUELLEN KARINE TEODORO OLIVEIRA ADVOGADO EDMAR FELIX DE MELO GODINHO(OAB: 3351) RÉU MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A ADVOGADO JO

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO que se conhece e a que se nega provimento. (E-ED-Ag-RR - 38897.2013.5.21.0013 , Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, ADVOGADO Data de Julgamento: 18/05/2017, Subseção I Especializada em RECORRIDO ADVOGADO Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 26/05/2017)" ADVOGADO ADVOGADO Portanto, não há condições de dar seguimento ao presente ap

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado(a) da decisão recorrida em 30/10/2018 (fl. ou Id. 8026b6f ), ocorrendo a manifestação recursal no dia 12/11/2018 (fl. ou Id. f35e2f4 ). Portanto, no prazo estabelecido em lei. Regular a representação processual (fl. ou Id. a2d6de7 ). Depósito recursal recolhido nos termos do §7º do art. 899 da Cons

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 12755 Relatora Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, julgado em 14-12-2016, publicado no DEJT em 16-12-2016). TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS. CULPA "IN VIGILANDO". APLICAÇÃO DO NOVO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA SÚMULA N. 331, ITEM V, , 17 de dezembro de 2020. DO C. TST. Restando i

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 518 Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado(a) da decisão recorrida em 30/10/2018 (fl. ou Id. 8026b6f ), ocorrendo a manifestação recursal no dia 12/11/2018 (fl. ou Id. f35e2f4 ). Portanto, no prazo estabelecido em lei. Decisão Processo Nº RO-0010871-84.2014.5.14.0131 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CR

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 12760 INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. É ALEXANDRE GONCALVES ZIMMERMANN inaplicável no Processo do Trabalho o disposto no § 1º do art. 85 do Diretor de Secretaria Código de Processo Civil (CPC), no que diz respeito aos honorários advocatícios de execução, porquanto, a Lei n. 13.467/2017, vigente Processo Nº AP-0010871-84.2014.5.14.0131 Relator FRANCISC

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO cuja correção não se mostra viável por meio de recurso de revista, e que não se confunde com a sententia contra "ius in thesi", essa sim RECORRENTE ADVOGADO passível de reforma por meio de impugnação extraordinária, dado incorrer o Juiz em erro na interpretação ou na aplicação do direito ADVOGADO objetivo (MALLET, Estevão. Do Recurso de Revista no P

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 ADVOGADO salários e FGTS. E) Dobra do descanso semanal remunerado trabalhado e ADVOGADO reflexos. F) supressão do intervalo interjornada, para condenar a RÉU ADVOGADO reclamada ao pagamento da diferença entre o efetivamente ADVOGADO gozado e o previsto em lei (11 horas), acrescido de 50%, divisor PERITO 1209 THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO(OAB: 6316/RO) RHUAN ALAOR

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 600 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - EUCLEBIS DIAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. Considerando o quanto alegado pelo reclamante na petição de id. ac1b7f0, intime-se o mesmo para que informe a este juízo, no prazo de 05 dias, a possibilidade de trazer a testemunha Eduardo Pedroso dos Santos para oitiva em aud