Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 314 P.I. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura P.I. BELO HORIZONTE, 19 de Outubro de 2018 Assinatura Márcio Flávio Salem Vidigal BELO HORIZONTE, 19 de Outubro de 2018 Desembargador(a) do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal Despacho Processo Nº RO-0011035-83.2016.5.03.0002 Relator Luciana Alves Viotti RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 163 Nem se diga que as funções dos agentes de combate a endemias, juntamente com as dos agentes comunitários de saúde, seriam as mesmas dos agentes sanitários e dos agentes de serviços de BELO HORIZONTE, 14 de Setembro de 2018. saúde. Ainda que haja pontos em comum, cada um desses cargos possui normatização própria, inclusive com distinção quanto à habilitaç�

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / 111 Desembargador(a) do Trabalho SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / REAJUSTE SALARIAL REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, Decisão em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprude

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO Marcelo Soares de Castro(OAB: 99081/MG) 1283 BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): MARCELO RIBEIRO - KARINE LAGE SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d32417 proferido nos autos. Vistos. Aguarde-se, por mais 30 dias, o cu

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LIDIANE CRISTINA FRANCA PONTES(OAB: 128475/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA(OAB: 157666/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) BRUNA RAFAELA ANDRADE SENRA(OAB: 136138/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ELIETE LUIZA DE OLIVEIRA - VIACAO TORRES LTDA 1943 - ANA CAROLINA DA CUNHA PEREIRA - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - SERCOM - SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DJe INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DJe 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTI

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SERCOM - SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME Izabela Mansur Henriques(OAB: 104089/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região 165 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 25/07/2017; recurso de revista interposto em 26/07/2017), isento de preparo (art. 790-A da CLT e inciso IV do art. 1º do DL 779/69), sendo

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2032 parcelas trabalhistas daqueles que trabalharam em seu benefício (artigos 186 e 927 do Código Civil). DECISÃO: A 8ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário, exceto em relação ao requerimento de exclusão da condenação ao pagamento de custas, por ausência de interesse ALBA FÁTIMA SCARPELLI REIS recursal; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimen

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 531 DESTINATÁRIO (S): ADRIANA MARINA DE SOUZA RODRIGUES RANGEL INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DJe Fica(m) V.Sa(s). intimada(s) para indicar apenas 03 testemunhas, 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE no prazo de 05 dias, sob pena deste Juízo fazê-lo aleatoriamente. DESTINATÁRIO (S): THIAGO DANIEL FLORENCIO BARRETO 30 de Agosto de 2016 . Intimação Pro

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 164 TST- RR - 10474-87.2014.5.01.0001, 8ª Turma, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, DEJT 10/11/2017), de forma a atrair a RECORRIDO (s): ANA CAROLINA DA CUNHA PEREIRA e incidência do § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST. SERCOM - SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME A questão relacionada à não aplicaç�