Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4620 53 - Nº: 0042520-35.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0042520-35.2018.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Gerson Alves dos Santos Advogado : Mario Augusto Garcia Azuaga Advogada : Deise Pereira da Silva Advogado : Samuel Fermow Apelado : Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4463 370 Processo 0009152-37.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0009472-82.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ministério Público Estadual Termo de V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4527 Processo 0009152-37.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0009349-50.2019.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Afins Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 35 Apelação Cível nº 0802146-35.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964/MS) Apelado: Devacir Aparecido de Oliveira Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Realizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 393 Processo 0005541-42.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0005573-42.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4467 455 Processo 0010526-83.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Réu: Iago Pereira da Silva - Sandro Júnior Alves de Moraes Melo e outros ADV: ELIZABET MARQUES (OAB 6526/MS) ADV: RODRIGO ELDER LOPES BUENO (OAB 22815/MS) ADV: WILLIAN NAVARRO SCALIANTE (OAB 22332/MS) Intimação das partes para que, no prazo co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 358 ADV: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 16377/MS) ADV: EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB 11922/MS) Intimação do nobre procurador da parte exequente: Tendo em vista que o exequente entabulou acordo nos autos n.º 0809501-02.2018, entendo conveniente oportunizar-lhe apresentar manifestação quanto à pretensão esposada à f. 162-163, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 394 Advogada: Naymi Salles Fernandes Silva Torres (OAB: 14087/MS) Advogado: Nicholas Salles Fernandes S. Torres (OAB: 13566/MS) Advogado: Rafaella Marques de Oliveira (OAB: 7542E/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 151 seguras que forneçam a consciência da realidade dos fatos, o que não ocorreu nos presentes autos. Absolvição mantida. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram provimento unânime. Decisão contra