Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 3682 usurpar aquele Tribunal a competência do STF para decidir, como Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) última instância, controvérsia com fundamento na Constituição ciente. Federal. (...) Em juízo preliminar, concluo que a "tabela única" editada pelo ACÓRDÃO CSJT por ordem contida na decisão Ação Trabalhista nº 000047960.2011

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 507 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Claudia, ASSIS - SP - CEP: 19815-340 TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Claudia, ASSIS - SP - CEP: 19815-340 PROCESSO: 0011760-68.2015.5.15.0036 TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 506 19815-340 Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Claudia, ASSIS - SP - CEP: TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] 19815-340 PROCESSO: 0011752-91.2015.5.15.0036 TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0011754-61.2015.5.15.0036 AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES CLASSE: AÇÃO TRABALHIS

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 20027 A matéria em exame já foi analisada anteriormente por esta 7ª Câmara, inclusive em processos alusivos ao Município de Assis, conforme acórdãos dos processos nº 0000616-70.2013.5.15.0100 e 0000683-35.2013.5.15.0100, oportunidades em que se reconheceu que o parcelamento da dívida efetuado pela Municipalidade não importa renúncia ou interrupção à prescrição

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ficam V. Sa. intimadas da decisão de Embargos de Declaração (Id RÉU ADVOGADO d16cb96). Notificação Processo Nº RTOrd-0011732-03.2015.5.15.0036 AUTOR BENEDITA BENTA DE MELO ALMEIDA ADVOGADO LUCIANO SOARES BERGONSO(OAB: 228687/SP) RÉU MUNICIPIO DE ASSIS ADVOGADO GUILHERME ZIRONDI ABIB(OAB: 150307/SP) 740 MUNICIPIO DE ASSIS FRANCISCO VIEIRA DA SILVA(OAB: 277204/SP) Inti

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 780 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da sentença (Id 26eddbf). Ficam V. Sa. intimadas da sentença (Id 0129697). Notificação Processo Nº RTOrd-0011734-70.2015.5.15.0036 AUTOR JOSEFA GARRIGOS LEITE ADVOGADO LUCIANO SOARES BERGONSO(OAB: 228687/SP) RÉU MUNICIPIO DE ASSIS ADVOGADO RICARDO SOARES BERGONSO(OAB: 164274/SP) Notifica�

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JULIO CESAR MASSARO BUCCI(OAB: 40100/SP) JOSE LUCAS MARCAL JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 260517-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CMP - COMPANHIA METALGRAPHICA PAULISTA - JOSE LUCAS MARCAL Processo Nº RO-0011684-59.2015.5.15.0128 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE EDILSON BARROS DAMASCEN

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 7388 os autos conclusos para deliberações e/ou julgamento, respeitada a Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA AARAO CARNEIRO - MUNICIPIO DE ASSIS divisão de trabalho entre os juízes desta unidade jurisdicional. Assis, 15/12/2015. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho" Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: Notificação os autos conclusos para delibe

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 FGTS, fato que lhe causou prejuízos. 20030 prescrição bienal, pugnando pela extinção do processo, o que foi acolhido pela Vara de origem. Sem razão, todavia. Em razão disso insurge-se o reclamante, em confuso arrazoado Ora, cerceamento de direito é modalidade de nulidade do processo, recursal, buscando afastar a prescrição reconhecida, afirmando, em se ocorrente,

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 160 DETERMINA-SE: alternativamente, apresentarem razões finais. 1-Notifique-se a parte reclamada para contestar o presente feito, em 4-Decorridos todos os prazos, tornem os autos conclusos para (20) vinte dias, apresentando documentos que pretenda usar como deliberações e/ou julgamento, respeitada a divisão de trabalho entre prova, presumindo-se, no silêncio, como